Curso tem o patrocínio exclusivo da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA e realização do Centro de Estudos de Regulação e Governança dos Serviços Públicos. Destacam-se como objetivos do curso o despertar da consciência participativa e o controle social, visando a implementação das políticas públicas nas áreas de saneamento básico e recursos hídricos.

Os principais pontos apresentados são: as bases legais e conceitos, participação do Poder Público na prestação dos serviços, dos usuários e das comunidades locais na articulação com as políticas de desenvolvimento urbano e regional, além do combate à pobreza, promoção da saúde, da melhoria da qualidade de vida.

Nos tópicos abordados de recursos hídricos, saneamento básico e regulação, são enfatizados o compromisso de construção de metas para a eliminação de lixões, associados à inclusão social, compartilhamento de responsabilidades e a geração de emprego e renda, além de universalização de acesso aos serviços públicos.